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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 13:01
Base de cálculo de adicional de insalubridade é tema de reclamação proposta no STF
Desde a promulgação da Lei Complementar (LC) nº 126/2003, o cálculo da vantagem devida às reclamantes tem sido feito com base no salário mínimo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00
Adicional de insalubridade. Base de cálculo após a edição da Súmula Vinculante n. 04.
salário mínimo como base de cálculo do adicional de insalubridade, vedando, contudo, a substituição desse parâmetro por decisão judicial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recurso de revista. Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Salário mínimo.
Declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 13:10
Operador de áudio ganha adicional de insalubridade
Ação Ordinária
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Novembro de 2017 - 15:50
Recurso de Revista. Adicional de Insalubridade
Embargos de Declaração.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Adicional de insalubridade.
Lixo urbano. Condomínio residencial.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 15:05
Negada liminar a policiais que cobram adicional de insalubridade
atividade que exercem, recebem o adicional de insalubridade, entretanto, no percentual de 30% sobre a base de cálculo mencionada.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 14:20
Pintor de automóveis receberá adicional de insalubridade
O próprio representante da reclamada confirmou que não eram fornecidos óculos de proteção e acrescentou que o rosto dos pintores ficava todo sujo de tinta, verniz e outros materiais utilizados na atividade, ao longo da jornada
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Maio de 2011 - 12:07
Adicional de insalubridade. Recurso de revista.
Contato com mercúrio inorgânico. Intervalo intrajornada. Matéria fática.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 18 de Junho de 2015 - 14:14
Copeiro do Hospital Santa Luzia que servia pacientes em isolamento tem direito a adicional de insalubridade
O autor pede o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, pelo exercício das
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Maio de 2013 - 10:10
Justa causa. Férias proporcionais.
Adicional de insalubridade. Honorários periciais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Março de 2017 - 15:08
Adicional de Insalubridade. Dano Moral. Assédio Moral
Auxílio-alimentação. Participação do empregado no custeio. Natureza jurídica
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Fevereiro de 2015 - 15:29
Adicional de Insalubridade. Intervalo Interjornadas. Motorista
Descanso semanal. Sobreaviso. Pernoite no veículo
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 17:45
Adicional de insalubridade vinculado ao salário mínimo
Fazenda paulista argumenta que decisão deve ser cassada por violar Súmula Vinculante nº 4 do STF
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2004 - 07:02
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 01:00
Recurso ordinário do reclamante. Adicional de Insalubridade.
Conquanto a prova pericial seja importante para elucidar aspectos técnicos necessários ao deslinde da controvérsia, suas conclusões não vinculam a decisão acerca da matéria, posto que devem ser analisadas em conjunto com os demais elementos dos autos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Junho de 2016 - 16:19
Recurso de Revista. Adicional de Insalubridade
Recurso de Revista conhecido e provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 11:24
Doença Ocupacional. Adicional de Insalubridade. Diferenças Salariais
Operador de Sistema de água (poços). Danos Morais.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 11:04
Agente comunitária de saúde receberá adicional de insalubridade com base em laudo
A decisão vale a partir de 2016, quando a lei passou a exigir a comprovação das condições insalubres.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 09:34